Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Intervalo intrajornada. Redução autorizada pelo Ministério do Trabalho. Labor em sobrejornada. Ineficácia da portaria.

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela sentença de fls. 97/100, cujo relatório

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Jornada de trabalho. Ônus da prova.

Recurso a que se nega provimento.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Pedágio será descontado do IPVA.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Elastecimento da Jornada de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Adicional de Revezamento

Recurso de Revista.

Horas extras Não-marcação nos cartões de ponto. Inexistência de contrariedade à Súmula nº 85 do TST.

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana

O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal